Áreas de Atuação

Áreas de Atuação

Toma Advogados

Somos um escritório com atuação diversificada e sólido conhecimento em operações multidisciplinares.
Consumidor

O Direito do consumidor é a vertente jurídica que trata das relações de consumo.

Regido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e pelo Código Civil, essas relações jurídicas são firmadas entre os fornecedores de bens, produtos e serviços e seus consumidores.

O Código de Defesa do Consumidor traz direitos e obrigações aos consumidores, assegurando-lhes o direito de recorrer ao judiciário para a prevenção e reparação de danos patrimoniais e extrapatrimoniais decorrentes da falha no fornecimento de bens e prestação de serviços.

Atualmente, o direito do consumidor tem gerado uma infinidade de discussões judiciais, desde causas de menor relevância econômica, até questões que envolvem o Ministério Público e Associações na defesa dos direitos coletivos.

Nossa equipe, atenta às constantes mudanças de mercado, possui domínio de conceitos técnicos relacionados às diversas questões consumeristas.

Atuamos fortemente na área do Direito do Consumidor com foco na resolução, orientação e prevenção à violação de direitos, indicando os deveres e obrigações legais decorrentes das relações de consumo.

Securitário

Nosso escritório conta com uma sólida experiência inerente às questões que envolvem seguradoras, corretoras de seguro, empresas de capitalização, previdência privada e seguros de saúde, nas esferas judicial e administrativa, para pequenos e grandes riscos.

A atuação do escritório na área de seguros é um dos carros chefes, com conhecimentos técnicos específicos nos ramos de Automóvel, Saúde, Pessoais (Vida e acidentes), Patrimonial, Transporte e Responsabilidade Civil.

A equipe possui ampla experiência na revisão de cláusulas gerais e específicas de contratos de seguros e na assessoria em regulação de sinistros.

Trabalhista

Nosso escritório atento às recentes mudanças na legislação atua no preventivo e no contencioso trabalhista, tanto no ajuizamento, quanto na defesa de reclamação, envolvendo inclusive doença ocupacional, danos diversos (moral, estético), realização de perícias, horas extras, adicionais, rescisão indireta do contrato de trabalho, etc.

Bancário

É no Direito Bancário que encontramos o conjunto de princípios e normas jurídicas que regulam a atividade bancária, a constituição e funcionamento das instituições financeiras.

O Direito Bancário compreende também as normas de direito público que visam a regulação e supervisão da atividade bancária.

Nossa equipe está amplamente capacitada para a prestação do atendimento consultivo e contencioso no tocante aos diversos produtos e contratos bancários, bem como sobre a organização do sistema bancário, financeiro e sua respectiva regulação. Além de assessoria em aspectos mais gerais, como as normas relativas à prevenção da lavagem de dinheiro em consonância com as regras de compliance.

Saúde

O Direto à saúde e suas coberturas para os mais diversos tratamentos e procedimentos têm sido alvos de frequentes questionamentos junto às seguradoras de saúde e não raras vezes a intercessão do poder judiciário se faz necessário para dirimir estas questões.

A Lei nº 9.656/98 também conhecida como a Lei dos Planos de Saúde, traz toda a regulamentação sobre prazos de carência, oferecimento das coberturas, reembolsos, vigência, dentre outras coisas.

Nossa equipe possui sólido conhecimento relativos à legislação inerente ao Direito à saúde e está capacitada para uma atuação rápida e eficaz para dirimir questões de conflito desta natureza.

Imobiliário

Com advogados especialistas no mercado imobiliário, o escritório oferece assessoria em locações, constituição de condomínios, incorporações e construções.

Nosso escritório conta também com advogados que possuem expertise em demandas judiciais, como ações renovatórias, despejos por falta de pagamento, extinções de condomínio, reivindicatórias, usucapião, reintegração de posse e outras.

Atuamos também em outras questões polêmicas que envolvem o direito imobiliário, como por exemplo a desistência da compra do imóvel, o atraso na entrega do imóvel, a cobrança indevida de taxas e comissões, leilão, entre outras.

Família e sucessões

Na maioria das vezes as questões tratadas na área de família e sucessões causam desgaste emocional e psicológico às partes envolvidas, e muitos dos conflitos familiares surgem por desconhecimento sobre suas principais regras.

A falta do correto aconselhamento de um profissional especializado na área, impede que as partes adotem as medidas estratégicas mais favoráveis, evitando conflitos.

Nossa equipe possui uma vocação especial, com atuação consultiva e contenciosa, envolvendo os aspectos inerentes ao direito de família.

Responsabilidade civil

De acordo com a lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002, quando alguém comete um ato ilícito que acarreta danos à integridade física, à honra ou aos bens de outra pessoa, esta deverá ser proporcionalmente ressarcida.

Assim como está especificado na lei, a responsabilidade civil pode ser configurada a partir de diferentes cenários, seja por quebra de contrato ou por prática de um ato ilícito do ponto de vista do Direito Civil, como a negligência, ação ou omissão.

No campo da Responsabilidade Civil, nossa atuação compreende a propositura e a apresentação de defesa em ações judiciais que têm por objeto a reparação de danos morais e materiais em diversos seguimentos.

O engajamento da equipe, o conhecimento técnico e a experiência profissional proporcionam aos clientes toda a orientação e segurança na condução dos procedimentos, que visam sempre o melhor resultado.

Recuperação de crédito e ressarcimento

Envidamos nossos esforços para a efetiva satisfação do crédito por meio de medidas extrajudiciais e judiciais eficazes.

Atuamos na recuperação de créditos por meio do ajuizamento das competentes ações judiciais, tais como, habilitação em processos de Recuperação Judicial, Falências além de Execução de títulos judiciais e extrajudiciais.

Arbitragem e mediação

Atuamos como facilitador nas negociações decorrentes das sessões de mediação, conciliação e arbitragem.

Nossa equipe conta com vasta experiência na representação dos interesses dos seus clientes junto aos órgãos de mediação e conciliação, buscando sempre a melhor alternativa para a solução do conflito.

Contratos

O contrato é o instrumento que vincula e protege os interesses das partes contratantes, sejam elas, pessoas físicas, jurídicas, públicas ou privadas.

Os contratos podem ter inúmeras vertentes e sua estrutura e conteúdo dependem do negócio que será formalizado.

As inúmeras possibilidades de relações jurídicas propiciadas pelo avanço tecnológico e globalização requerem novas estruturas contratuais, que muitas vezes estão desprovidas de regulatórios próprios e exigem uma construção elaborada.

É neste contexto de complexidade que nosso escritório elabora contratos estruturados e personalizados conforme a necessidade de cada negócio jurídico, trazendo segurança e tranquilidade aos nossos clientes.

Tributário

O Direito Tributário engloba o conjunto das leis reguladoras da arrecadação dos tributos (taxas, impostos e contribuição de melhoria), bem como sua fiscalização. Regula as relações jurídicas estabelecidas entre o Estado e contribuintes no que se refere à arrecadação dos tributos.

A prática do direito tributário exige domínio de estrutura normativa vasta e diversificada, aliada ao estudo da jurisprudência administrativa e judicial correspondentes.

Prestamos assessoria no planejamento tributário e também atuamos em defesas administrativas e litigiosas.

A equipe está plenamente habilitada a prestar auxílio às grandes e pequenas empresas na minimização da carga tributária, bem como na adequada compreensão e cumprimento das inúmeras normas e regulamentos fiscais que constantemente entram em vigor.

Direito Digital

Os avanços tecnológicos e a ampliação do acesso à internet, trouxeram muita comodidade e facilitaram significativamente as diversas atividades do cotidiano.

Estes facilitadores acarretaram o surgimento de novos comportamentos, mas esta mesma tecnologia inovou e potencializou a ocorrência de crimes eletrônicos, além da violação aos direitos autorais, de imagem, privacidade e outros.

No entanto, é importante ressaltar que o denominado Direito Digital não se trata de uma nova área do Direito, mas sim de uma nova forma de relação que afeta pessoas físicas, jurídicas, públicas ou privadas, em que a utilização da tecnologia traz consequências jurídicas que garantem, geram ou afetam o Direito de cada um desses interlocutores.

É neste cenário em constante transformação, inclusive do ponto de vista normativo, que nosso escritório atua de forma a mitigar os riscos e a garantir à preservação e a integridade dos direitos acerca desse tema.

Compliance

Compliance é um termo originário do inglês, do verbo to comply que significa “agir de acordo com uma regra, instituição ou comando”. Estar aderente às normas Compliance contribui para a construção de um ambiente de integridade.

Além disso, constitui o dever de cumprir e fiscalizar o cumprimento de regulamentos internos e externos impostos às atividades comerciais. Esse tema não é relativo somente às grandes empresas, mas é uma necessidade crescente no cenário empresarial.

Atuando de forma ética e em conformidade com os normativos legais, as entidades empresariais se resguardam de punições, de riscos de danos à imagem e ainda garantem a credibilidade perante seus clientes.

Assessoramos empresas na identificação de riscos, no desenvolvimento de normativos internos e na adequação às regras de prevenção à lavagem de dinheiro e outros crimes de colarinho branco.

Toma Advogados

Somos um escritório com atuação diversificada e sólido conhecimento em operações multidisciplinares.

Consumidor

O Direito do consumidor é a vertente jurídica que trata das relações de consumo.

Regido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e pelo Código Civil, essas relações jurídicas são firmadas entre os fornecedores de bens, produtos e serviços e seus consumidores.

O Código de Defesa do Consumidor traz direitos e obrigações aos consumidores, assegurando-lhes o direito de recorrer ao judiciário para a prevenção e reparação de danos patrimoniais e extrapatrimoniais decorrentes da falha no fornecimento de bens e prestação de serviços.

Atualmente, o direito do consumidor tem gerado uma infinidade de discussões judiciais, desde causas de menor relevância econômica, até questões que envolvem o Ministério Público e Associações na defesa dos direitos coletivos.

Nossa equipe, atenta às constantes mudanças de mercado, possui domínio de conceitos técnicos relacionados às diversas questões consumeristas.

Atuamos fortemente na área do Direito do Consumidor com foco na resolução, orientação e prevenção à violação de direitos, indicando os deveres e obrigações legais decorrentes das relações de consumo.

Securitário

Nosso escritório conta com uma sólida experiência inerente às questões que envolvem seguradoras, corretoras de seguro, empresas de capitalização, previdência privada e seguros de saúde, nas esferas judicial e administrativa, para pequenos e grandes riscos.

A atuação do escritório na área de seguros é um dos carros chefes, com conhecimentos técnicos específicos nos ramos de Automóvel, Saúde, Pessoais (Vida e acidentes), Patrimonial, Transporte e Responsabilidade Civil.

A equipe possui ampla experiência na revisão de cláusulas gerais e específicas de contratos de seguros e na assessoria em regulação de sinistros.

Trabalhista

Nosso escritório atento às recentes mudanças na legislação atua no preventivo e no contencioso trabalhista, tanto no ajuizamento, quanto na defesa de reclamação, envolvendo inclusive doença ocupacional, danos diversos (moral, estético), realização de perícias, horas extras, adicionais, rescisão indireta do contrato de trabalho, etc.

Bancário

É no Direito Bancário que encontramos o conjunto de princípios e normas jurídicas que regulam a atividade bancária, a constituição e funcionamento das instituições financeiras.

O Direito Bancário compreende também as normas de direito público que visam a regulação e supervisão da atividade bancária.

Nossa equipe está amplamente capacitada para a prestação do atendimento consultivo e contencioso no tocante aos diversos produtos e contratos bancários, bem como sobre a organização do sistema bancário, financeiro e sua respectiva regulação. Além de assessoria em aspectos mais gerais, como as normas relativas à prevenção da lavagem de dinheiro em consonância com as regras de compliance.

Saúde

O Direto à saúde e suas coberturas para os mais diversos tratamentos e procedimentos têm sido alvos de frequentes questionamentos junto às seguradoras de saúde e não raras vezes a intercessão do poder judiciário se faz necessário para dirimir estas questões.

A Lei nº 9.656/98 também conhecida como a Lei dos Planos de Saúde, traz toda a regulamentação sobre prazos de carência, oferecimento das coberturas, reembolsos, vigência, dentre outras coisas.

Nossa equipe possui sólido conhecimento relativos à legislação inerente ao Direito à saúde e está capacitada para uma atuação rápida e eficaz para dirimir questões de conflito desta natureza.

Imobiliário

Com advogados especialistas no mercado imobiliário, o escritório oferece assessoria em locações, constituição de condomínios, incorporações e construções.

Nosso escritório conta também com advogados que possuem expertise em demandas judiciais, como ações renovatórias, despejos por falta de pagamento, extinções de condomínio, reivindicatórias, usucapião, reintegração de posse e outras.

Atuamos também em outras questões polêmicas que envolvem o direito imobiliário, como por exemplo a desistência da compra do imóvel, o atraso na entrega do imóvel, a cobrança indevida de taxas e comissões, leilão, entre outras.

Família e sucessões

Na maioria das vezes as questões tratadas na área de família e sucessões causam desgaste emocional e psicológico às partes envolvidas, e muitos dos conflitos familiares surgem por desconhecimento sobre suas principais regras.

A falta do correto aconselhamento de um profissional especializado na área, impede que as partes adotem as medidas estratégicas mais favoráveis, evitando conflitos.

Nossa equipe possui uma vocação especial, com atuação consultiva e contenciosa, envolvendo os aspectos inerentes ao direito de família.

Responsabilidade civil

De acordo com a lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002, quando alguém comete um ato ilícito que acarreta danos à integridade física, à honra ou aos bens de outra pessoa, esta deverá ser proporcionalmente ressarcida.

Assim como está especificado na lei, a responsabilidade civil pode ser configurada a partir de diferentes cenários, seja por quebra de contrato ou por prática de um ato ilícito do ponto de vista do Direito Civil, como a negligência, ação ou omissão.

No campo da Responsabilidade Civil, nossa atuação compreende a propositura e a apresentação de defesa em ações judiciais que têm por objeto a reparação de danos morais e materiais em diversos seguimentos.

O engajamento da equipe, o conhecimento técnico e a experiência profissional proporcionam aos clientes toda a orientação e segurança na condução dos procedimentos, que visam sempre o melhor resultado.

Recuperação de crédito e ressarcimento

Envidamos nossos esforços para a efetiva satisfação do crédito por meio de medidas extrajudiciais e judiciais eficazes.

Atuamos na recuperação de créditos por meio do ajuizamento das competentes ações judiciais, tais como, habilitação em processos de Recuperação Judicial, Falências além de Execução de títulos judiciais e extrajudiciais.

Arbitragem e mediação

Atuamos como facilitador nas negociações decorrentes das sessões de mediação, conciliação e arbitragem.

Nossa equipe conta com vasta experiência na representação dos interesses dos seus clientes junto aos órgãos de mediação e conciliação, buscando sempre a melhor alternativa para a solução do conflito.

Contratos

O contrato é o instrumento que vincula e protege os interesses das partes contratantes, sejam elas, pessoas físicas, jurídicas, públicas ou privadas.

Os contratos podem ter inúmeras vertentes e sua estrutura e conteúdo dependem do negócio que será formalizado.

As inúmeras possibilidades de relações jurídicas propiciadas pelo avanço tecnológico e globalização requerem novas estruturas contratuais, que muitas vezes estão desprovidas de regulatórios próprios e exigem uma construção elaborada.

É neste contexto de complexidade que nosso escritório elabora contratos estruturados e personalizados conforme a necessidade de cada negócio jurídico, trazendo segurança e tranquilidade aos nossos clientes.

Tributário

O Direito Tributário engloba o conjunto das leis reguladoras da arrecadação dos tributos (taxas, impostos e contribuição de melhoria), bem como sua fiscalização. Regula as relações jurídicas estabelecidas entre o Estado e contribuintes no que se refere à arrecadação dos tributos.

A prática do direito tributário exige domínio de estrutura normativa vasta e diversificada, aliada ao estudo da jurisprudência administrativa e judicial correspondentes.

Prestamos assessoria no planejamento tributário e também atuamos em defesas administrativas e litigiosas.

A equipe está plenamente habilitada a prestar auxílio às grandes e pequenas empresas na minimização da carga tributária, bem como na adequada compreensão e cumprimento das inúmeras normas e regulamentos fiscais que constantemente entram em vigor.

Direito Digital

Os avanços tecnológicos e a ampliação do acesso à internet, trouxeram muita comodidade e facilitaram significativamente as diversas atividades do cotidiano.

Estes facilitadores acarretaram o surgimento de novos comportamentos, mas esta mesma tecnologia inovou e potencializou a ocorrência de crimes eletrônicos, além da violação aos direitos autorais, de imagem, privacidade e outros.

No entanto, é importante ressaltar que o denominado Direito Digital não se trata de uma nova área do Direito, mas sim de uma nova forma de relação que afeta pessoas físicas, jurídicas, públicas ou privadas, em que a utilização da tecnologia traz consequências jurídicas que garantem, geram ou afetam o Direito de cada um desses interlocutores.

É neste cenário em constante transformação, inclusive do ponto de vista normativo, que nosso escritório atua de forma a mitigar os riscos e a garantir à preservação e a integridade dos direitos acerca desse tema.

Compliance

Compliance é um termo originário do inglês, do verbo to comply que significa “agir de acordo com uma regra, instituição ou comando”. Estar aderente às normas Compliance contribui para a construção de um ambiente de integridade.

Além disso, constitui o dever de cumprir e fiscalizar o cumprimento de regulamentos internos e externos impostos às atividades comerciais. Esse tema não é relativo somente às grandes empresas, mas é uma necessidade crescente no cenário empresarial.

Atuando de forma ética e em conformidade com os normativos legais, as entidades empresariais se resguardam de punições, de riscos de danos à imagem e ainda garantem a credibilidade perante seus clientes.

Assessoramos empresas na identificação de riscos, no desenvolvimento de normativos internos e na adequação às regras de prevenção à lavagem de dinheiro e outros crimes de colarinho branco.

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